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title: Fornecimento continuado de energia elétrica em baixa e média tensão para instalações da LAGOS-EM-FORMA
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# Fornecimento continuado de energia elétrica em baixa e média tensão para instalações da LAGOS-EM-FORMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547371/fornecimento-continuado-de-energia-eletrica-em-baixa-e-media-tensao-para-instala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EM, SA
- NIF: 507725077
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 09310000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25887/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição, por lotes, do fornecimento continuado de energia elétrica em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão para a globalidade das instalações geridas e exploradas pela LAGOS-EM- FORMA – Gestão Desportiva, E.M., S.A., incluindo todas as condições contratuais associadas à prestação deste serviço de fornecimento de eletricidade.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Eletricidade 2026_signed.pdf === FORNECIMENTO CONTINUADO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA A GLOBALIDADE DAS INSTALAÇÕES GERIDAS E EXPLORADAS PELA LAGOS-EM-FORMA – GESTÃO DESPORTIVA, E.M., S.A. POR LOTES PROCEDIMENTO N.º 7/CPN/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Artigo 20.º, n.º 1, alínea do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Assinado por: Paulo Alexandre Cota de Meneses Toste Num. de Identificação: 09057074 Data: 2026.10.23 12:05:59+01'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Administrador - Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EM, SA 1 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto Clausula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços Cláusula 3.ª Prazo de vigência Cláusula 4.ª Preço base e preço contratual Cláusula 5.ª Condições de pagamento Cláusula 6.ª Modo de prestação dos serviços Cláusula 7.ª Obrigações principais do Adjudicatário Cláusula 8.ª Pessoal do Adjudicatário Cláusula 9.ª Encargos gerais do Adjudicatário Cláusula 10.ª Direitos de propriedade intelectual Cláusula 11.ª Confidencialidade Cláusula 12.ª Proteção de dados pessoais Cláusula 13.ª Incumprimento por facto imputável ao Adjudicatário Cláusula 14.ª Penalidades contratuais Cláusula 15.ª Força maior Cláusula 16.ª Resolução sancionatória por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 17.ª Outros fundamentos de resolução pela Entidade Adjudicante Cláusula 18.ª Resolução pelo Adjudicatário Cláusula 19.ª Seguros Cláusula 20.ª Subcontratação pelo Adjudicatário Cláusula 21.ª Cessão da posição contratual Cláusula 22.ª Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 23.ª Gestor do contrato a celebrar Cláusula 24.ª Comunicações e notificações Cláusula 25.ª Contagem dos prazos Cláusula 26.ª Alteraçõ…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507725077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976121.pdf