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title: Reabilitação estrutural do edifício da lota da Nazaré
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547374/reabilitacao-estrutural-do-edificio-da-lota-da-nazare
language: pt-PT
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# Reabilitação estrutural do edifício da lota da Nazaré

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547374/reabilitacao-estrutural-do-edificio-da-lota-da-nazare.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Preço base: 1 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-23
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25890/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação estrutural do edifício da lota da Nazaré

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MODELO~2.DOC ===  MODELOS A UTILIZAR PELOS CONCORRENTES ÍNDICE: Declaração de aceitação do caderno de encargos 2 Declaração do agrupamento 4 Alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º e anexo II do Código dos Contratos Públicos 5 Depósito caução 6 Garantia Bancária 7 Seguro Caução 8 Declaração de execução (subcontratante) 9 Declaração de aceitação das condições locais 10 Constituição de sociedade comercial 11 Declaração de inexistência de relações empresariais 12 Declaração de utilização de materiais reutilizados ou reciclados 14 Declaração de aceitação do caderno de encargos [Alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º e anexo I do Código dos Contratos Públicos] [Pessoas coletivas] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], na qualidade de representante legal de [identificar empresa concorrente], com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) […] e sede em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. [Pessoas singulares] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara também…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/206/419976111.pdf