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title: "Empreitada de construção de vedação em três lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos, no concelho do Funchal, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547388/empreitada-de-construcao-de-vedacao-em-tres-lotes-na-faixa-corta-fogo-do-caminho
language: pt-PT
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# Empreitada de construção de vedação em três lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos, no concelho do Funchal, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547388/empreitada-de-construcao-de-vedacao-em-tres-lotes-na-faixa-corta-fogo-do-caminho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
- NIF: 600086968
- Preço base: 1 420 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 45342000-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25905/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de construção de vedação em três lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos, no concelho do Funchal, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP RAM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_VEDACOES_2310102026.pdf === 1 de 82 CONCURSO PÚBLICO, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, sob a referência CP n.º 639/2026 EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE VEDAÇÃO EM 3 LOTES NA FAIXA CORTA- FOGO DO CAMINHO DOS PRETOS (FUNCHAL-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) CADERNO DE ENCARGOS 2 de 82 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para execução da empreitada de construção de vedação em 3 lotes na Faixa Corta-Fogo do Caminho dos Pretos nos termos e condições deste caderno e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante. 2. A realização da despesa e a decisão de contratar foram previamente autorizadas por Sua Excelência a Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, enquanto órgão competente para o efeito, tendo a assunção do compromisso sido igualmente precedida da autorização do membro do Governo Regional responsável pela área das Finanças, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro. 3. O objeto do presente procedimento enquadra-se no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) no código: 45342000-6 – Edificação de vedações, conforme definido no Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade pública adjudicante é o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, pessoa coletiva de direito público número 600.086.968, com sede em Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15, 9054-505, com o telefone 291 145 590, e com o endereço de correio eletrónico ifcn@madeira.gov.pt. 3 de 82 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a…

## Lotes

- Construção de vedação na parcela com área aproximada de 40 ha e extensão de 5 210 m;
- Construção de vedação na parcela com área aproximada de 29 ha e extensão de 3 450 m;
- Construção de vedação na parcela com área aproximada de 8 ha e extensão de 2 420 m.

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245342000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976155.pdf