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title: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547392/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual
language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547392/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação H. B. de Bombeiros Voluntários de Braga
- NIF: 501143637
- Preço base: 105 100,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 35100000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25909/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Qua A CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL” ns1 2025 Pág 1de 18 {noice PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS. Cláusula 1.2 — Objeto... Cláusula 2.2 - Contrato... Cláusula 3.2 - Prazo de vigência do Contrato... Cláusula 4.2 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.2 - Elementos a entregar pela Entidade adjudicatária Cláusula 6.2 - Objeto do dever de sigilo... Cláusula 7.2 - Proteção de Dados Pessoais... Cláusula 8.2 - Responsabilidade e casos fortuitos ou de força maio! Cláusula 9.2 - Obrigações principais da Entidade Adjudicante..... Cláusula 10.2 - Preço base ..... Cláusula 11.2 - Condições de pagamento. Cláusula 12.2 - Penalidades Cláusula 13.2 - Resolução por parte do contraente público Cláusula 142 - Resolução por parte da Entidade adjudicatária .. Cláusula 15.2 - Comunicações e notificações Cláusula 16º - Gestor do Contrato... Cláusula 17.2 - Subcontratação e cessão da posição contratual.. Cláusula 18.2 - Foro competente. Cláusula 19.2 - Contagem dos prazos... Cláusula 20.º - Legislação aplicavel ..... PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ... ne Cláusula 212 — Características técnicas dos Bens a Adqui Cláusula 222 — Normas Transversais de Comunicação... Pág 2 de 18 PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS CLÁUSULA 1.º — OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual”, com observância das especificações técnicas e das disposições normativas constantes do presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.º - CONTRATO 2. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143637

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235100000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976091.pdf