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title: Fornecimento contínuo de gasóleo simples a granel e gestão de stocks
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de gasóleo simples a granel e gestão de stocks

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547401/fornecimento-continuo-de-gasoleo-simples-a-granel-e-gestao-de-stocks.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 4 839 900,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 09134100-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25918/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gasóleo simples a granel, incluindo a gestão de stocks de combustível, a realização de verificações e ensaios aos equipamentos de armazenamento e abastecimento, a prestação de apoio técnico para correta identificação, armazenamento, utilização e manuseamento do produto, bem como o cumprimento das regras de Qualidade, Ambiente e Segurança e da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho aplicáveis, até ao acerto final de quantidades e eventual desmontagem e retirada dos equipamentos do adjudicatário. Opções: Não TRATOLIXO - TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS, EIM - EMPRESA INTERMUNICIPAL, SA 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX 87 - Programa de Concurso.pdf === Fornecimento Contínuo de Gasóleo Simples a Granel e Gestão de Stocks Concurso Público Internacional Ref.ª 26.DEX.87 Outubro de 2026 2 Índice Artigo 1º. Objeto e divisão em lotes 4 Artigo 2º. Entidade Adjudicante 4 Artigo 3º. Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Artigo 4º. Tipo de procedimento 5 Artigo 5º. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 6º. Concorrentes 5 Artigo 7º. Visitas às instalações 5 Artigo 8º. Critério de adjudicação 5 Artigo 9º. Esclarecimentos e Retificações / Erros e Omissões 6 Artigo 10º. Valor estimado do contrato, preço base, valor base mínimo do desconto e preço contratual 7 Artigo 11º. Proposta 8 Artigo 12º. Documentos que integram a proposta 9 Artigo 13º. Propostas variantes 10 Artigo 14º. Modo de apresentação da proposta 10 Artigo 15º. Prazo de apresentação das propostas 12 Artigo 16º. Lista de Concorrentes 13 Artigo 17º. Análise das propostas 13 Artigo 18º. Audiência prévia e Relatório Final 14 Artigo 19º. Adjudicação 14 Artigo 20º. Causas de não adjudicação e impossibilidade de adjudicação 14 Artigo 21º. Notificação da adjudicação 14 Artigo 22º. Documentos de Habilitação 14 Artigo 23º. Caução 16 Artigo 24º. Modalidade Jurídica de Associação do Agrupamento Adjudicatário 18 Artigo 25º. Caducidade da adjudicação 18 Artigo 26º. Aceitação da minuta do contrato 18 3 Artigo 27º. Celebração de contrato escrito 19 Artigo 28º. Falsidade de documentos e declarações 19 Artigo 29º. Comunicações e notificações 19 Artigo 30º. Lei aplicável 19 Artigo 31.º - Proteção de dados pessoais 20 Artigo 32.º - Foro competente 20 ANEXO I - Documento Europeu Único de Contratação Pública 21 ANEXO II – Modelo de apresentação de atributos da proposta 22 ANEXO III – Mapa de Requisitos e Especificações 23 ANEXO IV – Modelo de guia de depósito bancário 24 ANEXO V - Modelo de garantia bancária 25 ANEXO VI - Modelo de seguro-cau…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419975984.pdf