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title: Aquisição de Apólice de Seguro de Saúde de Grupo para a EEM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547425/aquisicao-de-apolice-de-seguro-de-saude-de-grupo-para-a-eem
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólice de Seguro de Saúde de Grupo para a EEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547425/aquisicao-de-apolice-de-seguro-de-saude-de-grupo-para-a-eem.

## Factos

- Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
- NIF: 511010435
- Preço base: 1 131 260,79 €
- Prazo de propostas: 22/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 66512200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25942/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição, através de concurso público internacional, de uma apólice de seguro de saúde de grupo para a EEM -Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A., abrangendo a prestação de serviços de seguros de saúde, com transferência direta do risco para a seguradora, nos termos e condições definidos nas peças procedimentais. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos - Seguro de Saúde Grupo.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Procedimento 41-2026-SJ Aquisição de Apólice de Seguro de Saúde de Grupo CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE ÍNDICE .................................................................................... Erro! Marcador não definido. Cláusula 1.ª Definições.......................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Objeto ................................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Disposições e cláusulas por que se rege o Contrato .......................................... 3 Cláusula 4.ª Preço base e contratual ...................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Revisão de preços e adiantamentos ................................................................... 5 Cláusula 7.ª Gestão do Contrato e contacto permanente ....................................................... 5 Cláusula 8.ª Obrigações e Responsabilidades principais do SEGUNDO OUTORGANTE . 5 Cláusula 9.ª Cessação ............................................................................................................ 6 Cláusula 10.ª Rescisão do Contrato ..................................................................................... 7 Cláusula 11.ª Penalidades .................................................................................................... 7 Cláusula 12.ª “Força Maior” ............................................................................................... 7 Cláusula 13.ª Alterações relativas ao SEGUNDO OUTORGANTE .................................. 8 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual ........................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511010435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976070.pdf