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title: Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547433/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-energia-eletrica-no-mercado-liberalizad.

## Factos

- Entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
- NIF: 501107169
- Preço base: 1 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 71314100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25951/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial para as instalações do INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_INESC_Eletricidade_Caderno_de_Encargos_2026_out_21.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MERCADO LIBERALIZADO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Referência do Procedimento: CPI_AS 011/2026 _____________________________________________________________________________ 2 CLÁUSULAS JURÍDICAS _____________________________________________________________________________ CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial, para os edifícios A, B e C do INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, doravante denominado como entidade adjudicante, sitos, respetivamente na Rua Alves Redol, n.º 9, 1000-029 Lisboa, na Avenida Duque D’Ávila, n.º 21, 1000-138 Lisboa – R/chão e galeria – e na Avenida Duque D’Ávila, n.º 23, 1000-138 Lisboa Durante a vigência do contrato, este poderá vir a contemplar, através de modificação contratual formalizada por escrito, os consumos de outras instalações, com as mesmas condições (Fornecimento em Média Tensão, Baixa Tensão Normal ou Baixa Tensão Especial) e preços de energia ativa e potência das previstas no contrato, que sejam propriedade ou cuja gestão pertença ao INESC. De igual forma, por motivo de alienação, arrendamento ou outra forma de cedência de utilização ou gestão por terceiros das instalações de que a entidade adjudicante seja proprietária, incluindo os Edifícios A, B e C, o objeto contratual pode vir a ser reduzido em conformidade, através de modificação contratual formalizada por escrito, sem qualquer tipo de penalização ou pagamento de indemnização pela entidade adjudicante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato a celebra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501107169

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976104.pdf