---
title: "Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Adução ao Subsistema de São Teotónio."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547438/fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-em-obra-e-coordenacao-de-gestao-ambiental
language: pt-PT
---

# Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Adução ao Subsistema de São Teotónio.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547438/fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-em-obra-e-coordenacao-de-gestao-ambiental.

## Factos

- Entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
- NIF: 509133843
- Preço base: 189 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25956/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Adução ao Subsistema de São Teotónio.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Fiscalização, Coordenação Segurança em Obra e Coordenação Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada i / iv ENTIDADE ADJUDICANTE: AGDA – ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. CONCURSO PÚBLICO N º.100_106_26_CP_AS FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA EMPREITADA ADUÇÃO AO SUBSISTEMA SÃO TEOTÓNIO CADERNO ENCARGOS SETEMBRO 2026 Fiscalização, Coordenação Segurança em Obra e Coordenação Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada ii / iv ÍNDICE CAPÍTULO I ............. 1 DISPOSIÇÕES GERAIS ...................... 1 Cláusula 1ª .................. 1 Objeto ........................... 1 Cláusula 2ª .................. 2 Contrato ...................... 2 Cláusula 3.ª ................. 3 Prazo contratual ..... 3 CAPÍTULO II ............ 4 OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........ 4 Secção I ........................ 4 Obrigações do Cocontratante ....... 4 Cláusula 4.ª ................. 4 Obrigações do Cocontratante ....... 4 Cláusula 5.ª .............. 31 Fases execução contratual ..... 31 Cláusula 6.ª .............. 32 Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ...... 32 Cláusula 7.ª .............. 33 Transferência da propriedade .... 33 Cláusula 8.ª .............. 33 Conformidade e garantia técnica .............................. 33 Cláusula 9.ª .............. 33 Dever sigilo ...... 33 Cláusula 10.ª ........... 34 Tratamento dados pessoais ... 34 Cláusula 11.ª ........... 36 Conservação dados pessoais 36 Cláusula 12.ª ........... 36 Transferência dados pessoais ............................... 36 Cláusula 13.ª ........... 36 Dever cooperação ...................... 36 Secção II .................... 37 Obrigações da Contraente Pública .......................... 37 Cláusula 14.ª ........... 37 Preço base e preço contratual ... 37 Cláusula 15.ª ........…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509133843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976129.pdf