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title: "Empreitada para reabilitação de habitação sita na Rua do Mármore, em Santiago do Cacém -  Estratégia Local de Habitação."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547442/empreitada-para-reabilitacao-de-habitacao-sita-na-rua-do-marmore-em-santiago-do
language: pt-PT
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# Empreitada para reabilitação de habitação sita na Rua do Mármore, em Santiago do Cacém -  Estratégia Local de Habitação.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547442/empreitada-para-reabilitacao-de-habitacao-sita-na-rua-do-marmore-em-santiago-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Prazo de propostas: 16/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 45211100-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25960/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada para reabilitação de habitação sita na Rua do Mármore, em Santiago do Cacém -  Estratégia Local de Habitação.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO REABILITAÇÃO DE HABITACÃO (RUA DO MÁRMORE – ZONA IV) EM SANTIAGO DO CACÉM ____________________________________________________________________________________________________________________________ 2 / 36 – Índice CAPITULO 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................. 5 Cláusula 1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 5 Cláusula 2 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 5 Cláusula 3 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 7 Cláusula 4 - Projeto .............................................................................................................................................. 7 Cláusula 5 - Regulamentos e outros documentos normativos ............................................................................. 7 Cláusula 6 - Subempreitadas ............................................................................................................................... 8 Cláusula 7 – Caução ............................................................................................................................................ 8 Cláusula 8 - Reforço de Caução .......................................................................................................................... 9 Cláusula 9 - Objeto da empreitada ....................................................................................................................... 9 CAPITULO 2 - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................................. 9 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976169.pdf