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title: Aquisição de sobremesas e pastelaria doce ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra
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# Aquisição de sobremesas e pastelaria doce ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547473/aquisicao-de-sobremesas-e-pastelaria-doce-ultracongeladas-para-revenda-nos-espac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-26
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25991/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de sobremesas e pastelaria doce ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimentos - Serviços e Empreitadas I04793-2026-DC-CAF.pdf === Página 1 de 16 Concurso Público 01322.2026 Aquisição de sobremesas e pastelaria doce ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 16 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Identificação e objeto do Concurso O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de sobremesas e pastelaria doce ultracongeladas para revenda nos espaços de Cafetaria e Restauração sob gestão da Parques de Sintra, de acordo com os termos do Caderno de Encargos. Artigo 2.º - Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A., com sede no Parque de Monserrate, 2710-405 Sintra com o contacto 21 923 73 00 com o endereço de correio eletrónico info@parquesdesintra.pt. abreviadamente designada PSML. Artigo 3.º - Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da PSML, por deliberação de (#data#), nos termos dos artigos 35.º-D e 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 4.º - Escolha do procedimento O presente procedimento é escolhido ao abrigo da regra geral do valor estimado do contrato, nos termos dos artigos 17.º e 18.º do CCP, revestindo-se da forma de Concurso Público sem publicidade internacional - Artigo 20.º alínea b) do CCP. Artigo 5.º - Valor Estimado do Contrato e Preço base Nos termos do artigo 17.º do CCP, o valor estimado do contrato é de € 36 000,00 (trinta e seis mil euros), não incluindo o IVA. O preço base do procedimento, nos termos do artigo 47.º do CCP, é fixado em 36 000,00 (trinta e seis mil euros), não incluindo o IVA, correspondendo ao montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, incluindo as eventuais prorrogações. Artigo 6.º - Júri Página 3 de 16…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976220.pdf