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title: "Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê"
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language: pt-PT
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# Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547512/aquisicao-de-manilhas-tubos-de-cimento-blocos-lancis-e-pave.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 182 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2026
- Publicação: 2026-10-27
- CPV: 44100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26049/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC e CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem Publicação de Anúncio no JOUE alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação e legislação complementar Aquisição de Bens “Aquisição de manilhas, tubos de cimento, blocos, lancis e pavê” 1 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição identificada nas cláusulas técnicas ANEXO I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos de erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual tais são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e o clausulado do contrato e os seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. 2 Cláusula 3.ª Prazo e tipo de contrato O contrato é executado de forma contínua, e mantém-se em vigor desde a data da assinatura do contrato, pelo prazo identificado nas cláusulas técnicas ANEXO I, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=1crlVhJ3z4HR62Wh1VA2oHm6O2ERD731UjdULrq78nnOQAqORX