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title: "Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de Salvador do Monte)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547528/reabilitacao-de-escolas-basicas-ex-eb1-de-murgido-ex-eb1-da-chapa-ex-eb1-das-che
language: pt-PT
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# Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de Salvador do Monte)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547528/reabilitacao-de-escolas-basicas-ex-eb1-de-murgido-ex-eb1-da-chapa-ex-eb1-das-che.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 141 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026
- Publicação: 2026-10-27
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26070/2026
- Estado: Open

## Objecto

Reabilitação de Escolas Básicas (ex EB1 de Murgido, ex EB1 da Chapa, ex EB1 das Chedas - Gondar, ex EB1 de Vilarinho - Vila Caiz e EB1 de Salvador do Monte)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_ATUALIZADO6889.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REABILITAÇÃO DE ESCOLAS BÁSICAS 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e direitos de terc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1ODc0Mg