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title: Iluminação e Decoração de Natal 2026 – Município de Pinhel
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language: pt-PT
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# Iluminação e Decoração de Natal 2026 – Município de Pinhel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547530/iluminacao-e-decoracao-de-natal-2026-municipio-de-pinhel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pinhel
- NIF: 506787249
- Preço base: 77 250,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-27
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26073/2026
- Estado: Open

## Objecto

Iluminação e Decoração de Natal 2026 – Município de Pinhel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 5- programa de procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Designação Iluminação e Decoração de Natal 2026 — Município de Concurso Público sem publicação no JOUE CONCURSO PÚBLICO ‘1 | Concurso Público Iluminação e D Decoração de Natal 2026 — Municipio de — PROGRAMA DO CONCURSO 1 -- Identificação do concurso (alínea a), n.°l, artigo 132.º do CCP) Iluminação e Decoração de Natal 2026 — Município de 2 - Entidade Adjudicante (alínea b), n.º1, artigo 132.º do CCP) O Município de Pinhel, com INPC: 506 787 249, com sede no Largo Ministro Duarte Pacheco, n.°8, 6400-358 Pinhel, telef: 271 410 000, endereço electrónico: cm- inhelí -pi 3 — Órgão que tomou a decisão de contratar (alínea c), n.º1, artigo 132.º do CCP) A decisão de contratar foi tomada por Despacho da Presidente da Câmara, no uso de competência própria, nos termos da alínea f), n.º1, artigo 35.º do Anexo J à Lei n.º 75/2013, de 12/09, conjugada com o n.º2, artigo 18.º do DL n.º 197/99, de 08/06. 4- Tipo de procedimento (alínea d), n.º1, artigo 132.º do CCP) Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do CCP. 5 - Consulta do processo (artigo 133.º do CCP) 5.1 —O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALgov com o seguinte endereço eletrónico: http://pt.vortal.biz/gov-setor-publico, disponibilizada pela empresa Vortal S.A. 5.2. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Caso ainda não tenha 2 | Concurso Público Iluminação e Decoração de Natal 2026 — Municipio de a cidade falcão acesso à plataforma da Vortal, deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/gov-setor-publico, selecionar “Registe-se” — preencher os 3 passos seguintes 1| Registo de Utilizador; 2|Confirmar registo; 3/Criar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506787249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a0xmOThWcHJrTkxtVUN3NU9EbmpmeXF6TlZSRVVkeFp0eENXZUlzYlhGeHExTlVuSkNVbGU5aFU5Q1ltVURzd0VTdVQ4SU4xM1N1NnlpUXBqTXN2bmc9PWRrZDgk