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title: "Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547531/concurso-publico-08-2026-empreitada-de-obras-publicas-para-requalificacao-do-jar
language: pt-PT
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# Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547531/concurso-publico-08-2026-empreitada-de-obras-publicas-para-requalificacao-do-jar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belém
- NIF: 510832946
- Preço base: 102 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026
- Publicação: 2026-10-27
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26075/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público 08/2026 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida, na freguesia de Belém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === Concurso Público nº 08/2026 Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Diu PROGRAMA DO CONCURSO Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de 26 de outubro de 2026. O Presidente da Junta, João Carvalhosa PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Identificação, objeto e fundamento da escolha do procedimento 1. É adotado o tipo de procedimento de concurso público ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista à realização da empreitada de reabilitação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida. 2. Os interessados poderão obter todos os elementos e peças do concurso na plataforma eletrónica ComprasPT. Artigo 2.º Entidade adjudicante e decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Junta de Freguesia de Belém – Freguesia de Belém, com sede no Largo dos Jerónimos, 3, R/C, 1400-209 Lisboa, tendo o procedimento sido autorizado pela Junta de Freguesia de Belém por deliberação tomada na reunião de Executivo da Junta de Freguesia de Belém realizada a 26 de outubro de 2026. 2. Os contactos a utilizar no âmbito do presente procedimento são contratacao@jf-belem.pt (e-mail) e (00351) 210 312 330 (telefone). Artigo 3.º Adjudicação Ainda que, no âmbito do contrato de empreitada de obras públicas que se pretende celebrar, esteja prevista a realização de vários trabalhos ou tarefas, esses trabalhos e tarefas dizem respeito a um projeto único, que envolve a requalificação do Jardim da Praça de Diu sito na Rua Dom Francisco de Almeida na Encosta da Ajuda, Restelo. Artigo 4.º Consulta das peças do procedimento 1 - As peças do procedimento (programa do concurso e caderno de encargos) encontram-se disponibilizadas em formato digital para consulta na plataforma eletrónica www.compraspt.com, dedicada aos procedime…

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.compraspt.com/cpt-jfbelem/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=XP0q3kGN6o2DVTFnzo3gUOAzmds1jSRzx5Qm5oFYci90E6lbAo