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title: "PAQ 364/2026 - Fornecimento Continuo de plantas de estação, bolbos, tapete de relva e Gramão Brasileiro - EDOC/2026/123782"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547533/paq-364-2026-fornecimento-continuo-de-plantas-de-estacao-bolbos-tapete-de-relva
language: pt-PT
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# PAQ 364/2026 - Fornecimento Continuo de plantas de estação, bolbos, tapete de relva e Gramão Brasileiro - EDOC/2026/123782

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547533/paq-364-2026-fornecimento-continuo-de-plantas-de-estacao-bolbos-tapete-de-relva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 108 697,30 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-27
- CPV: 03441000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26079/2026
- Estado: Open

## Objecto

PAQ 364/2026 - Fornecimento Continuo de plantas de estação, bolbos, tapete de relva e Gramão Brasileiro - EDOC/2026/123782

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Parte | Cláusulas Jurídicas Capitulo | - Disposições gerais Cláusula 1.º | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de plantas de estação, bolbos, tapete de relva e Gramão Brasileiro, na modalidade de fornecimento contínuo. Cláusula 2.º | Preço base 1 - O preço base, para a totalidade dos lotes que constituem o objeto do presente Caderno de Encargos, é de € 108.697,30 acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base corresponde ao valor maximo a pagar pelo fornecimento dos bens, que constituem objeto do contrato para um período de vigência máximo de 12 meses. Cláusula 3.º | Contrato 1-O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário, nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5 - Além dos documentos indicados no n.º 2, o adjudicatário…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203441000-3%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTQwMQ