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title: "P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)"
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# P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547606/p325-2026-controlo-de-pragas-em-edificios-municipais-para-um-periodo-de-3-anos-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 67 551,75 €
- Prazo de propostas: 08/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 90921000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26081/2026
- Estado: Open

## Objecto

P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P325_2026.pdf === [+] Ourem PROC: 2025/300.10.005/2686 e DATA: 24/11/2025 CAMARA MUNICIPAL REGIST: 112719 CM1548 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE OURÉM CÂMARA MUNICIPAL Caderno de Encargos. “P325/2026 - Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)” Página 1 de 10 [4] O U rem PROC: 2025/300.10.005/2686 DATA: 24/11/2025 REGIST: 112719 º CAMARA MUNICIPAL ÍNDICE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.3 — Objeto. Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.2 — Prazo CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS ----- Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.2 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.3 — Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução: SECÇÃO Il — OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM Cláusula 7.3 — Preço contratual e preço base Cláusula 8.2 — Condições de pagamento CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 9.2 — Penalidades contratuais Cláusula 10.3 — Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto Cláusula 11.2 — Força maior Cláusula 12.3 — Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.3 — Resolução por parte do prestador CAPÍTULO IV — CAUÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) - Cláusula 14.3 — Execução da caução----. CAPÍTULO V — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 15.2 — Foro competente ----- CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS --- Cláusula 16.3 — Subcontratação e cessão da posição contratual--: Cláusula 17.3 — Comunicações e notificações Cláusula 18.2 — Legislação aplicável Anexo | — Anexo Il — CM1548 [4] oO u Yr e m PROC: 2025/300.10.005/2686 , DATA: 24/11/2025 CAMARA MUNICIPAL REGIST: 112719 cM1548 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Dispo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976276.pdf