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title: "P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547607/p355-2026-danos-provocados-pela-tempestade-kristin-reparacao-da-rede-viaria-na-e
language: pt-PT
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# P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547607/p355-2026-danos-provocados-pela-tempestade-kristin-reparacao-da-rede-viaria-na-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 434 164,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26082/2026
- Estado: Open

## Objecto

P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de Atouguia (62144/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P355_2026.pdf === “P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de -Página 1 de 37- EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de “P355/2026 - Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima, Pinhel, Freguesia de -Página 2 de 37- CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 1.ª – Objeto ----------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ------------------------------------------------ 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ------------------------------ 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas -------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 5.ª – Projeto ---------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 6.ª- Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ----------------- 7 Cláusula 7.ª Negociação ------------------------------------------------------------------------------------------ 8 Cláusula 8.ª Propostas variantes ------------------------------------------------------------------------------- 8 Cláusula 9.ª Prazo de validade das propostas -------------------------------------------------------------- 8 Cláusula 10.ª Esclarecimentos sobre as propostas -------------------------------------------------------- 8 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE --------------------------------------------------------------- 9 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ----------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976269.pdf