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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547612/empreitada-de-construcao-de-2-reservatorios-para-o-armazenamento-de-agua-para-o
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547612/empreitada-de-construcao-de-2-reservatorios-para-o-armazenamento-de-agua-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 1 005 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 45247270-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26087/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 2 RESERVATÓRIOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO ALTO DA RIBEIRA DO CABO, FREGUESIA DO CAPELO E NO LARGO JAIME MELO, FREGUESIA DOS FLAMENGOS, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME Il - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS outubro 2026 Índice Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada .... Interpretação dos documentos que regem a empreitada . Esclarecimentos de dúvidas Projeto de Execução . Capitulo Il Obrigações do cocontratante. Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos Soo una ® www wW Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos............ Secção Il - Prazo de execução .. Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalho: Multas por violação dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros .... Secção Ill - Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção . Aplicação dos materiais e elementos de construção... Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra................s 19 Alterações ao projeto propostas pelo cocontratante..... Menç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247270-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976067.pdf