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title: "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547613/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-startup-faial-con
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547613/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-startup-faial-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 1 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26088/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Horta CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS outubro 2026 Índice Disposições Iniciais... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimentos de dúvidas Projeto de Execução. Capítulo Il Obrigações do cocontratante aaaaa bk © ww w Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos.... Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais... 14 Atos e direitos de terceiros.... 14 Secção Ill - Condições de execução da empreitada 45 Condições gerais de execução da empreitada. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Aplicação dos materiais e elementos de construção... Substituição de materiais e elementos de construção..... Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra................. 17 Alterações ao projeto propostas pelo cocontratante.... Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios ............ Medições .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976072.pdf