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title: "Aquisição de serviços de preparação, confeção e disponibilização de refeições no bar/refeitório da ASF"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de preparação, confeção e disponibilização de refeições no bar/refeitório da ASF

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547621/aquisicao-de-servicos-de-preparacao-confecao-e-disponibilizacao-de-refeicoes-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
- NIF: 501328599
- Preço base: 192 600,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 55500000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26096/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de preparação, confeção e disponibilização de refeições no bar/refeitório da ASF

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_2026_434.pdf === AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º ASF/CCP/2026/434 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, CONFEÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES NO BAR/REFEITÓRIO DA ASF PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 15 Artigo 1.º Objeto O presente procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem por objeto a aquisição de serviços de preparação, confeção e disponibilização de refeições no bar/refeitório das instalações da ASF em Lisboa, nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos. Tipo de contrato: Aquisição de serviços. Código CPV: 55500000 Serviços de fornecimento de refeições (catering). Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (adiante, abreviadamente “ASF”), pessoa coletiva n.º 501328599, com sede na Avenida da República, n.º 76, 1600-205 Lisboa. Artigo 3.º Decisão de contratar Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 36.º, n.º 1, do Código dos Contratos Públicos (adiante, abreviadamente “CCP”), a decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ASF, através de deliberação aprovada na sua reunião de 20 de outubro de 2026, ao abrigo das competências previstas no artigo 16.º, n.º 2, alínea b), dos respetivos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 4.º Procedimento escolhido Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 38.º do CCP, foi adotado o procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com fundamento no disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do CCP. Página 3 de 15 Artigo 5.º Valor estimado do contrato Nos termos do artigo 17.º do Código dos Contratos Públicos, o va…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501328599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976171.pdf