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title: MCC - Dispositivos médicos para o tratamento de obstrução e deiscências do tubo digestivo 2026-2029
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language: pt-PT
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# MCC - Dispositivos médicos para o tratamento de obstrução e deiscências do tubo digestivo 2026-2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547622/mcc-dispositivos-medicos-para-o-tratamento-de-obstrucao-e-deiscencias-do-tubo-di.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
- NIF: 508786193
- Preço base: 252 375,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26097/2026
- Estado: Open

## Objecto

MCC - Dispositivos médicos para o tratamento de obstrução e deiscências do tubo digestivo 2026- 2029 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ULSAM_001_Programa_002_Caderno Encargos_MCC Dispositivos médicos para o trat de obstrução e deiscências do tubo digestivo_2026_2029_CPI_signedAF.pdf === PROCEDIMENTO CA-3314-CPI-A-261013-A 01/1323/2026 COMPRA DE ARTIGOS AQUISIÇÃO DE MCC - Dispositivos médicos para o tratamento de obstrução e deiscências do tubo digestivo 2026-2029 [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Dados: 2026.10.23 17:16:48 +01'00' 2 Programa do Procedimento I. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento, identificado pela referência CA-3314-CPI-A-261013-A e tem por finalidade a aquisição de MCC - Dispositivos médicos para o tratamento de obstrução e deiscências do tubo digestivo 2026-2029. 2. Para efeitos do presente programa e caderno de encargos do presente procedimento, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; b. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; c. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do procedimento referência CA-3314-CPI-A-261013-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; d. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; e. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; f. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; g. CHNM – Código Hospitalar Nacional do Medicamento; h. CDM – Código de Dispositivo Médico; i. SPMS – Serviços Parti…

## Lotes

- LOTE 1 - PRÓTESES METÁLICAS AUTOEXPANSÍVEIS CÓLICAS
- LOTE 2 - PRÓTESES METÁLICAS AUTOEXPANSÍVEIS DUODENAIS
- LOTE 3 - PRÓTESES METÁLICAS AUTOEXPANSÍVEIS ESÓFAGICAS PC E TC LONG LOOP
- LOTE 4 - PRÓTESES AUTOEXPANSÍVEIS ESOFÁGICAS BIODEGRADÁVEIS

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976173.pdf