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title: Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Oleosos e Perigosos de Embarcações e Equipamentos Portuários na Via Navegável do Douro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547641/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-oleosos-e-perigosos-de-embarcacoes
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Oleosos e Perigosos de Embarcações e Equipamentos Portuários na Via Navegável do Douro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547641/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-residuos-oleosos-e-perigosos-de-embarcacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA
- NIF: 501449752
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26116/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Recolha de Resíduos Oleosos e Perigosos de Embarcações e Equipamentos Portuários na Via Navegável do Douro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Clausulas Juridicas CP_015 2026.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS OLEOSOS E PERIGOSOS DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS NA VIA NAVEGÁVEL DO RIO DOURO (VND) CP_015/2026 Caderno de Encargos APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A. 2/24 Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................4 Disposições gerais 5 Cláusula 1.ª ...............................................................................................................................5 Objeto .......................................................................................................................................5 Cláusula 2.ª ...............................................................................................................................5 Contrato ....................................................................................................................................5 Cláusula 3.ª ...............................................................................................................................6 Prazo .........................................................................................................................................6 Obrigações contratuais 6 Cláusula 4.ª ...............................................................................................................................7 Principais obrigações do adjudicatário .....................................................................................7 Cláusula 5.ª ...............................................................................................................................8 Sigilo .........................................................................................................................................8 Secção II ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501449752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976232.pdf