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title: Fornecimento de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas Acessórios em ferro galvanizado ou latão
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# Fornecimento de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas Acessórios em ferro galvanizado ou latão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547646/fornecimento-de-materiais-para-as-redes-de-abastecimento-e-drenagem-de-aguas-ace.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
- NIF: 600087247
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 44164310-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26120/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas Acessórios em ferro galvanizado ou latão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Armazem.pdf === 1 / 11 II - CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 2 / 11 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento contratual de Concurso Público Urgente que tem por objeto o fornecimento contínuo de materiais para as redes de abastecimento e drenagem de águas - Acessórios em FG ou latão. O presente procedimento cumprirá o estabelecido na legislação em vigor, entre a qual se salienta o Código dos Contratos Públicos (adiante designado por CCP), publicado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Cláusula 2.ª Contrato O contrato será composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, e sem prejuízo do disposto no artigo 51.º do CCP, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados no n.º 4. Os casos não previstos nos documentos contratuais serão resolvidos mediante recurso às normas aplicáveis aos casos análogos e, supletivamente, à lei geral. Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais da celebração do contrato, decorrem para o adjudicatário a obrigação de cumprir o fornecimento de bens identificado na sua proposta. O adjudicatário fica também obrigado a garantir, durante a vigência do contrato, o cumprimento das especificações e requisitos técnicos do presente Caderno de Encargos. Cláusula 4.ª Prazo de execução O fornecimento deverá ser efetuado desde o envio da Nota de Encomenda até 15 de dezembro de 2026. 3 / 11 O cocontr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164310-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976355.pdf