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title: Aquisição de materiais para execução da rede de drenagem de águas residuais na Rua Reserva Natural Estuário do Tejo - Verdizela e para administração direta
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# Aquisição de materiais para execução da rede de drenagem de águas residuais na Rua Reserva Natural Estuário do Tejo - Verdizela e para administração direta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547669/aquisicao-de-materiais-para-execucao-da-rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-na-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 74 729,40 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 44164200-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26143/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de materiais para execução da rede de drenagem de águas residuais na Rua Reserva Natural Estuário do Tejo - Verdizela e para administração direta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA RESERVA NATURAL ESTUÁRIO DO TEJO – VERDIZELA E PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 959/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA RESERVA NATURAL ESTUÁRIO DO TEJO – VERDIZELA E PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Cláusulas Gerais Parte I Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con- trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de materiais para execução da rede de drenagem de águas residuais na Rua Reserva Natural Estuário do Tejo – Verdizela e para administração direta. 2 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 3 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 4 – O código CPV é o 44164200-9 - Tubagem. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2 O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos con- correntes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; 3 c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva- lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o claus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164200-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976406.pdf