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title: EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547674/empreitada-de-diminuicao-de-perdas-da-rede-de-distribuicao-de-agua-potavel-subsi
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547674/empreitada-de-diminuicao-de-perdas-da-rede-de-distribuicao-de-agua-potavel-subsi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 940 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26148/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO GAULA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE EMPREITADA DE DIMINUIÇÃO DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL – SUBSISTEMAS CONTENDA E GALERIA DO PORTO NOVO – GAULA 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 4.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.ª- Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada 3 Cláusula 14.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª – Erros ou omissões Cláusula 23ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976394.pdf