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title: Locação e Instalação de Iluminações Decorativas de Natal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547694/locacao-e-instalacao-de-iluminacoes-decorativas-de-natal
language: pt-PT
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# Locação e Instalação de Iluminações Decorativas de Natal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547694/locacao-e-instalacao-de-iluminacoes-decorativas-de-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 207 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2026
- Publicação: 2026-10-28
- CPV: 31527200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26170/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação e Instalação de Iluminações Decorativas de Natal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP12029L_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 829/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 207.000,00€ OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DECORATIVAS DE NATAL Página 2 de 37 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto .......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ......................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos .......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª |Fases da prestação da locação .......................................................................................... 6 Cláusula 6.ª |Prazos de execução das prestações contratuais ................................................................... 7 Cláusula 7.ª |Local de execução ........................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª |Preço base e preço contratual ........................................................................................... 8 Cláusula 9.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................. 8 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 9 Cláusula 10.ª | Obrigações gerais da Locação de b…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231527200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976450.pdf