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title: "Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547777/construcao-montagem-e-desmontagem-das-iluminacoes-decorativas-nas-festas-de-nata
language: pt-PT
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# Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547777/construcao-montagem-e-desmontagem-das-iluminacoes-decorativas-nas-festas-de-nata.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 269 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-29
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26183/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Programa_de_Procedimento.pdf === Página 1 de 11 CONCURSO PUBLICO Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO - OBJECTO 1.1. O presente concurso público tem por objeto a aquisição de s e r v i ç o s p a r a “Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta”. 1.2. Os serviços deverão obedecer às especificações e condições técnicas legalmente estabelecidas. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o procedimento é o Município da Calheta, com sede na Av. D. Manuel I, telefone: 291 820 200 e fax: 291 822 209; 2.2. A decisão de contratar foi tomada pela Srª. Presidente da Câmara no uso de competência delegada. 3. CONCORRENTES 3.1 Podem apresentar proposta as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. 4. PEÇAS DO PROCEDIMENTO - CONSULTA E FORNECIMENTO 4.1. As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública (acingov.pt). 4.2. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças de procedimento, bem como apresentar a proposta. 4.3. Sem prejuízo do disposto no Programa do Concurso e no Caderno de Encargos, as peças do concurso estão disponíveis nos serviços da entidade adjudicante no endereço mencionado na Página 2 de 11 Cláusula 2ª, para consulta aos interessados, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 130.ºdo CCP, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 5. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 5.1. A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta mais vantajosa, determina…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/210/419976127.pdf