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title: Aquisição de Serviços de Apoio ao Funcionamento e AVAC
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Apoio ao Funcionamento e AVAC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547794/aquisicao-de-servicos-de-apoio-ao-funcionamento-e-avac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto - Reitoria
- NIF: 501413197
- Preço base: 354 084,00 €
- Prazo de propostas: 30/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-29
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26200/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Apoio ao Funcionamento e AVAC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_REIT_CPI_00002_2026.pdf === Página 1 de 22 PARTE I ......................................................................................................................................................... 3 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO ................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2ª CONTRATO ................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª PRAZO DO CONTRATO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE .................................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª DESEMPENHO AMBIENTAL ............................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6.ª POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO ............................................................................................................. 8 CLÁUSULA 7.ª TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO .......................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO .................................................................................................. 8 CLÁUSULA 9.ª LOCAL E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .................... 9 CLÁUSULA 10.ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS .................................................................................................... 9 CLÁUSULA 11.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO ....................................................................…

## Lotes

- Serviços de Apoio ao Funcionamento de Edifícios
- Serviços de Manutenção AVAC

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/210/419976331.pdf