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title: Adaptação e remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz
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# Adaptação e remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547803/adaptacao-e-remodelacao-das-instalacoes-do-juizo-de-competencia-generica-de-sant.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 1 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026
- Publicação: 2026-10-29
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26208/2026
- Estado: Open

## Objecto

Adaptação e remodelação das instalações do Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE EMPREITADA PARA A OBRA DE: ADAPTAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE SANTA CRUZ outubro / 2026 Assinado por: ISABEL ALEXANDRA SANTOS CHARNECA Num. de Identificação: 10963289 Data: 2026.10.12 17:08:54+01'00' Caderno de Encargos 1/24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES INICIAIS SECÇÃO I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de Encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II - CONTRATO Cláusula 4.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.ª - Prazo de vigência PARTE II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTEyOA