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title: "Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI), matricula 63-23-XR, em Veículo Tanque de Combate a Incêndios"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547804/aquisicao-de-servicos-de-transformacao-do-veiculo-urbano-de-combate-a-incendios
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI), matricula 63-23-XR, em Veículo Tanque de Combate a Incêndios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547804/aquisicao-de-servicos-de-transformacao-do-veiculo-urbano-de-combate-a-incendios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 139 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-29
- CPV: 50117100-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26209/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de transformação do Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI), matricula 63-23-XR, em Veículo Tanque de Combate a Incêndios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de Serviços de transformação de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios em Veículo Tanque de Combate a Incêndio 2 INDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 4.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 5.º- Prazo de vigência Cláusula 6.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 7.ª - Preço contratual Cláusula 8.ª - Revisão de preços Cláusula 9.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 10.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 11.ª- Casos de força maior Cláusula 12º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 13º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 14.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante 3 PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Cláusulas técnicas Cláusula 15.ª- Descrição dos serviços Cláusula 16.ª- Recolha, transporte, guarda e entrega da viatura. Cláusula 17.ª- Trabalhos de transformação da viatura Cláusula 18.ª- Especificações técnicas mínimas Cláusula 19.ª- Homologação, certificação e legalização Cláusula 20.ª- Ensaios, verificações e entrada em serviço Cláusula 21.ª- Receção da viatura e verificação da conformidade Cláusula 22.ª- Garantia técnica da transformação Cláusula 23.ª- Controlo e Fiscalização Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 24.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 25.ª -Comunicações e notificações Cláusula 26.ª -Contagem dos prazos Cláusula 27.ª - Foro competente Cláusula 28.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disp…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250117100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTUxMQ