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title: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL - VALENÇA 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547920/servicos-de-iluminacao-e-decoracao-de-natal-valenca-2026
language: pt-PT
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# SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL - VALENÇA 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547920/servicos-de-iluminacao-e-decoracao-de-natal-valenca-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valença
- NIF: 506728897
- Preço base: 85 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 31500000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26247/2026
- Estado: Open

## Objecto

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL - VALENÇA 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO.doc === Anexo I –Modelo de proposta de preço - (a que se refere o Artigo 12.º n.º1, alínea a), do Programa do Concurso) ____________ (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)………… (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público para “SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO DE NATAL - VALENÇA 2026” – CP-ABS-21/2026 declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Mais declara que se obriga a executar os serviços objeto do contrato, durante o período contratual estabelecido e de acordo com as condições definidas nas peças do procedimento, pelos seguintes preços unitários, sem IVA: O preço global proposto para a execução da totalidade dos serviços objeto do contrato é de ________ € (________________________ euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido. O concorrente declara ainda que os preços apresentados incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes à execução do contrato, nos termos estabelecidos no Caderno de Encargos. Declara, por fim, que se submete, em tudo o que respeitar à celebração, execução e extinção do contrato que vier a celebrar, ao que se acha prescrito na legislação portuguesa e ao foro do tribunal português competente, com expressa renúncia a qualquer outro, e que não incorre em qualquer das inibições para realização da prestação de serviços previstas no Código dos Contratos Públicos e Anexo I ao Programa do Procedimento. Data ___________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506728897

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231500000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976539.pdf
