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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547935/prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-urbanos-do-concelho-de-murca-de-2027
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547935/prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-urbanos-do-concelho-de-murca-de-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Murça
- NIF: 506862763
- Preço base: 3 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 90511100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26262/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_Gerais_T_cnicas/CadernoEncargos_Gerais_Técnicas/13.2026-10-19_CadernoEncargosGerais_RSU_2027_2034_Signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034 PROC. N.º 490/CPN-JOUE/S/26 Página 2 de 11 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................................3 Cláusula 1.ª | Objeto ...................................................................................................................................3 Cláusula 2.ª | Contrato ...............................................................................................................................3 Cláusula 3.ª | Prazo de Execução ...........................................................................................................4 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .....................................................4 Cláusula 5.ª | Patentes, licenças e marcas registadas ......................................................................5 Cláusula 6.ª | Dever de sigilo ...................................................................................................................5 Cláusula 7.ª | Prazo do dever de sigilo ..................................................................................................5 Cláusula 8.ª | Valor estimativo do contrato ..........................................................................................5 Cláusula 9.ª | Preço Base ..........................................................................................................................6 Cláusula 10.ª | Condições de pagamento .............................................................................................6 Cláusula 11.ª | Penalidades…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506862763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976356.pdf