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title: Empreitada de Obra Pública para a Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR - H05 - HFAR/PL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547945/empreitada-de-obra-publica-para-a-edificacao-do-modulo-cirurgico-do-hfar-h05-hfa
language: pt-PT
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# Empreitada de Obra Pública para a Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR - H05 - HFAR/PL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547945/empreitada-de-obra-publica-para-a-edificacao-do-modulo-cirurgico-do-hfar-h05-hfa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 20 124 857,06 €
- Prazo de propostas: 10/01/2027, 23:59
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 45215140-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26272/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Obra Pública para a Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR - H05 - HFAR/PL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_2_2026007000_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE NPD n.º 2026007000 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO H05 (MÓDULO CIRÚRGICO) - HFAR/PL Página 2 de 41 Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................. 6 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS............................................................................................ 6 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................. 6 Cláusula 2.ª Contrato .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................................... 7 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................................ 8 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................... 8 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................................................................ 8 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra................................................................................. 8 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................................ 10 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................................................... 11 Secção II Prazos de execução ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976400.pdf