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title: "Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547956/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-em-instalacoes-das-ilhas-de-sao-miguel-terceira
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547956/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-em-instalacoes-das-ilhas-de-sao-miguel-terceira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- NIF: 672002728
- Preço base: 472 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26283/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza em instalações das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM INSTALAÇÕES DAS ILHAS DE SÃO MIGUEL, TERCEIRA E FAIAL" AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL (DLR) N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP) VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 4 Disposições Gerais ....................................................................................................................... 4 Objeto ............................................................................................................................................ 4 Disposições por que se regem os serviços ................................................................................... 4 Lotes .............................................................................................................................................. 5 Vigência e produção de efeitos ..................................................................................................... 6 Preço contratual ............................................................................................................................ 7 Condições de pagamento ............................................................................................................. 9 Direitos de propriedade ................................................................................................................. 9 Obrigações principais e acessórias do cocontratante................................................................... 9 Obrigações relativas a meios humanos ...................................................................................... 11…

## Lotes

- Palácio de Sant’Ana e Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Centro de Informação e Documentação, na Ribeira Grande..
- Edifícios da Rua de São João; Arquivo do Pico d’Água Park; 8.º Piso do Edifício Solmar. Em Ponta Delgada.
- 10.º Piso do Edifício Solmar e 3 divisões do 9.º Andar; Avenida Infante D. Henrique, n.º 38. Em Ponta Delgada
- Palácio dos Capitães-Generais, incluindo edifício anexo, em Angra do Heroísmo.
- Avenida Álvaro Martins Homem; Antiga Escola de Enfermagem; Armazéns da Grota do Vale; Rua da Sé; Edifício Incuba.Açores. Em Angra do Heroísmo.
- Rua do Galo, n.º 97, em Angra do Heroísmo
- Colónia Alemã, s/n.º, cidade da Horta.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002728

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976436.pdf