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title: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547959/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
- NIF: 508771935
- Preço base: 2 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26286/2026
- Estado: Open

## Objecto

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQ 25/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS CADERNO DE ENCARGOS Rua do Carmo, n. 20 | 3800-127 Aveiro | Tel: 234 377 650 | geral@regiaodeaveiro.pt | NIPC: 508 771 935 Página 2 de 19 Índice Artigo 1.º - Definições .................................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do Acordo-Quadro ......................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Prazo de vigência ....................................................................................................................... 5 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes .................................................................................... 5 Artigo 4.º - Obrigações das entidades cocontratantes ................................................................................. 5 Artigo 5.º - Sigilo e confidencialidade ........................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Direitos de propriedade intelectual ........................................................................................... 7 Artigo 7.º - Obrigações das entidades adquirentes ...................................................................................... 7 Artigo 8.º - Obrigações da CIRA .................................................................................................................... 7 Artigo 9.º - Alterações ao Acordo-Quadro ................................................................................................... 7 Capítulo III - Penalidades contratuais ........................................................................................................... 8 Artigo 10.º - Penalidades contratuais ..........…

## Lotes

- Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
- Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508771935

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976442.pdf