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title: Serviços de passageiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1547962/servicos-de-passageiros
language: pt-PT
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# Serviços de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547962/servicos-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 745 913,48 €
- Prazo de propostas: 27/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 60100000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26289/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de passageiros Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_5_2025_DMCT_FINAL.pdf === 1/18 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ........................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ......................................................................................................................... 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................................ 3 4ª. Execução dos serviços ................................................................................................................ 5 5ª. Valor estimado do contrato, Preço base e Preço contratual ....................................................... 6 6ª. Revisão de Preços ....................................................................................................................... 8 7ª. Condições de pagamento .......................................................................................................... 10 8ª. Seguros ...................................................................................................................................... 11 9ª. Proteção de dados pessoais ...................................................................................................... 12 10ª. Penalidades contratuais ............................................................................................................. 12 11ª. Dever de sigilo ........................................................................................................................... 14 12ª. Força maior ................................................................................................................................ 14 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ........................................................................... 15 1…

## Lotes

- Transporte até 25 lugares de passageiros
- Transporte de 26 a 34 lugares de passageiros
- Transporte de 35 a 51 ou mais lugares de passageiros

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976458.pdf