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title: Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais
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# Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547964/requalificacao-da-travessa-do-antua-e-execucao-das-redes-de-aguas-pluviais-e-res.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 303 857,09 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26291/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação da Travessa do Antuã e execução das redes de águas pluviais e residuais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Proc. n. º 055/2026/DGT | 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA DO ANTUÃ E EXECUÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESIDUAIS Preço base: 303.857,09€ + IVA Prazo de execução: 120 dias Plano Plurianual de Investimentos: Ações n.º:  41/2018  68/2018 Proc. n. º 055/2026/DGT | 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................ 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ......................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ................................................. 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) ............................. 5 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) .......................................................................... 6 Cláusula 5.ª (Projeto)......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................................ 6 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ....................................... 6 Cláusula 7.ª (Plano de trabalhos e plano de pagamentos) ................................................ 7 Cláusula 8.ª (Modificação do plano de trabalhos e recuperação de atrasos) ..................... 7 Secção II - Prazos de execução ........................................................................................ 8 Cláusula 9.ª (Prazo de execução da empreitada) .............................................................. 8 Cláusula 10.ª (Cumprimento do plano de trabalhos) .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976521.pdf