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title: "Empreitada, por lotes, para reabilitação de edifícios no âmbito do Programa 1.º Dto"
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language: pt-PT
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# Empreitada, por lotes, para reabilitação de edifícios no âmbito do Programa 1.º Dto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547975/empreitada-por-lotes-para-reabilitacao-de-edificios-no-ambito-do-programa-1-dto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 4 593 628,09 €
- Prazo de propostas: 05/12/2026
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 45211341-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26304/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada, por lotes, para reabilitação de edifícios no âmbito do Programa 1.º Dto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/CE_1.º Direito.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA, POR LOTES, PARA REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1.º DTO PREÇO BASE: 4.593.628,09 euros LOTE 1 - 733 707,80 euros LOTE 2 - 366 898,08 euros LOTE 3 - 2 217 398,71 euros LOTE 4 - 957 040,85 euros LOTE 4 - 957 040,85 euros LOTE 5 - 318 582,65 euros O presente caderno de encargos contém 38 páginas numeradas e Anexo com as peças que constituem o projeto de execução, foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 29.09.2026. O Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.10.29 12:54:18 Z 2 de 38 INDICE CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................................... 4 Capítulo I Disposições iniciais........................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................. 6 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................... 7 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Projeto ......................................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Preço base .................................................................................................................... 8 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211341-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjIyMg