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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E EM COMUNIDADE"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E EM COMUNIDADE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547980/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-de-iniciativas-de-promocao-do-envelhecim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 105 502,53 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 79952000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26310/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E EM COMUNIDADE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E EM COMUNIDADE CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I | Disposições gerais Cláusula 1.2 | Objeto 1-0 presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E EM COMUNIDADE”, de acordo com as condições exigidas pelo presente caderno de encargos e respetivo anexo. 2 - O local de realização do convívio será o que constar da proposta adjudicada, não podendo a respetiva localização exceder os 45km de distância da sede do Concelho e cumprir com os demais requisitos estabelecidos no presente Caderno de Encargos, nomeadamente os constantes do seu anexo. Cláusula 2.2 | Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99.0 do CCP e aceites pelo adjudica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDU0MQ