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title: "Aquisição de serviços para o fornecimento, montagem e desmontagem das decorações de Natal e respetiva iluminação"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o fornecimento, montagem e desmontagem das decorações de Natal e respetiva iluminação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1547988/aquisicao-de-servicos-para-o-fornecimento-montagem-e-desmontagem-das-decoracoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Câmara de Lobos
- NIF: 511233620
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026
- Publicação: 2026-10-30
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26320/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para o fornecimento, montagem e desmontagem das decorações de Natal e respetiva iluminação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === ôOWVÔ CÂMARA DE LOBOS coNcu Rso pÚ eLrco Aquisição de serviços para o fornecimento, montagem e desmontagem das decorações de Natal e respetiva lluminação CADERNO DE ENCARGOS Câmara ivlunrcipal P13ça da Autonomia 9304-001 Câmara de Lcbos gerâl@cm-camaÍadelobcs pt t. 291 911 08() f 291 94.1 499 NIF:511 233 620 nF&' *M" Municípro de CâmaÍa de Lobos ww.cm-camaíadelobos. pt Jl /municipiodecamaradelobos $gcmctobos Gt /municÍpio-camaradelobos SS I Página 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBUCO índice Entidade Adjudicante Objeto Contrato.... Duração do contrato..... Preço estimado Obrigações principais do fornecedor ............... Preço contratual e revisão de preços lnspeção..... lnoperacionalidade, defeitos e discrepâncias ........ Prazo e condições de pagamento............... Representantes do adjudicatário e da entidade adjudicante Penalidades contratuais Seguros Gestor do contrato ... Força maior.... Trabalhadores afetos à prestação do objeto do contrato Resolução do contrato Subcontratação e cessão da posição contratual Patentes, licenças e marcas registadas Prazo e dever de sigilo Disposições finais Comunicações e notificações ....... Contagem dos prazos Foro competente ............... Prevalência Legislação aplicáve1............ 3 3 3 4 4 4 5 6 6 6 7 8 8 9 ....10 ....11 ....11 72 L2 13 13 13 L4 74 L4 L4 Pégrna 2 ôOWVÔ Cláusula 1.3 Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, com sede na Praça da Autonomia, 9304-001, Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira, com o telefone (+351) 29L 9t7 080, fax (+351 291 944 499 e correio eletrónico geral@cm-camaradelobos.pt. Cláusula 2.3 Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição dos serviços para o fornecimento, monta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDMyMw