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title: "Concurso Público para Empreitada de obras públicas para a remodelação da rede de saneamento, designadamente o COLETOR 91, abrangendo intervenções na Avenida Dom Pedro V e na zona do Estádio Nacional e"
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language: pt-PT
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# Concurso Público para Empreitada de obras públicas para a remodelação da rede de saneamento, designadamente o COLETOR 91, abrangendo intervenções na Avenida Dom Pedro V e na zona do Estádio Nacional e

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548054/concurso-publico-para-empreitada-de-obras-publicas-para-a-remodelacao-da-rede-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 477 320,00 €
- Prazo de propostas: 29/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 45232410-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26328/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público para Empreitada de obras públicas para a remodelação da rede de saneamento, designadamente o COLETOR 91, abrangendo intervenções na Avenida Dom Pedro V e na zona do Estádio Nacional e

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos .pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA AO COLETOR 91 - REMODELAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA AVENIDA DOM PEDRO V E ESTÁDIO NACIONAL EM LINDA-A-VELHA”. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a empreitada destinada ao “COLETOR 91 - Remodelação da Rede de Saneamento na Avenida Dom Pedro V e Estádio Nacional em Linda- a-Velha”. Cláusula 2.ª Contrato 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP); c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, 2 segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232410-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976633.pdf