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title: CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO (QUARTEIRA)
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO (QUARTEIRA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548056/contratacao-da-concessao-de-gestao-e-exploracao-da-creche-do-forte-novo-quarteir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 80110000-8
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 26330/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO (QUARTEIRA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/28 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE GESTÃO E EXPLORAÇÃO DA CRECHE DO FORTE NOVO (QUARTEIRA) CADERNO DE ENCARGOS 2/28 Índice PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Definições ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 3.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 4.º - Prazo da concessão -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do concessionário ------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Tabela de preços ----------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Horário de funcionamento ----------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 8.º - Recursos humanos --------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 9.º - Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à concessão -------------------------------------------- 9 Artigo 10.º - Instalações e equipamentos -------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 11.º - Seguros ------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 Artigo 12.º - Relatório de acompanhamento -------------------------------------------------------------------- 11 Artigo 13.º - Contrapartida ----------------------------------------------------------------------------------------- 11 Artigo 14.º - Forma e prazo de pagamento -------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280110000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976526.pdf