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title: Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia
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# Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548066/fornecimento-e-distribuicao-de-produtos-hortofruticolas-nos-estabelecimentos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 700 832,16 €
- Prazo de propostas: 30/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26340/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré- Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Fruta_escolar__1_.pdf === Página 1 de 25 Caderno de Encargos Fornecimento e distribuição de produtos hortofrutícolas nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico da rede pública do Município de Vila Nova de Gaia Página 2 de 25 Índice PARTE I – Do Contrato ........................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª- Contrato ......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Prazos ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 4ª - Preço base ..................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª- Obrigações principais do fornecedor ............................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª- Objeto do dever de sigilo ............................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª- Prazo do dever de sigilo ................................................................................................................................. 6 Cláusula 8.ª- Preço contratual ............................................................................................................................................ 6 Cláusula 9.ª- Condições de pagamento ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976353.pdf