--- title: "Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB”, no âmbito das candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH – Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos n.º 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)." canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548090/aquisicao-de-servicos-de-consultoria-formativa-no-ambito-da-tipologia-formacao-a language: pt-PT --- # Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB”, no âmbito das candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH – Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos n.º 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548090/aquisicao-de-servicos-de-consultoria-formativa-no-ambito-da-tipologia-formacao-a. ## Factos - Entidade adjudicante: ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca - NIF: 501082344 - Preço base: 1 496 062,50 € - Prazo de propostas: 02/11/2026 - Publicação: 2026-11-02 - CPV: 80500000-9 - Tipo de contrato: Aquisição de serviços - N.º do anúncio: 26365/2026 - Estado: Closed ## Objecto A aquisição de serviços, pela ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e ACIAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA 1 Ponte da Barca, de serviços de consultoria formativa para execução da tipologia Formação-Ação para PME. Os serviços a contratar destinam-se à execução das operações aprovadas ao abrigo do Aviso COMPETE2030- 2025-7 - SIQRH - Formação-Ação, tituladas pelas candidaturas com os Códigos de Operação COMPETE2030- FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (n.º de Projeto 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Os serviços de consultoria e formação a prestar consistem na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação-ação referidos anteriormente, junto de um conjunto de PME beneficiárias, nos termos e com o âmbito melhor descritos na Parte II - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. Opções: Não ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_CLPQ_002_2026_Caderno_de_Encargos.PDF === aciab di h M PROCEDIMENTO DE | CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE NO JOUE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FORMATIVA NO ÂMBITO DA TIPOLOGIA FORMAÇÃO-AÇÃO PARA PME CADERNO DE ENCARGOS PROC. N.º CLPQ 002/2026 C@MPETE §85030 sus PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar, para cada um dos lotes identificados na Cláusula 4.2, na sequência do procedimento pré- contratual de concurso limitado por prévia qualificação com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, e que tem por objeto principal a aquisição, pela Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, adiante designada por ACIAB, de “serviços de consultoria formativa para execução da tipologia Formação-Ação para PME’. 2. Os serviços a contratar destinam-se à execução das operações aprovadas ao abrigo do Aviso COMPETE2030-2025-7 - SIQRH - Formação-Ação, tituladas pelas candidaturas com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (n.º de Projeto 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). 3. Os serviços de consultoria e formação a prestar consistem na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação-ação referidos no número anterior, junto de um conjunto de PME beneficiárias, nos termos e com o âmbito melhor descritos na Parte Il - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 4. A classificação do objeto do contrato, de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, corresponde ao Código CPV 805… ## Lotes - Candidatura “Competitividade pela Qualificação” (Projeto COMPETE2030-FSE+-03532800) – Indústria: prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação, através do curso “Gestão da Inovação”, e da Digitalização e Transição Digital, através do curso “Marketing Digital”, junto de 65 pequenas, médias e microempresas da indústria Código CPV: 80500000-9... - Candidatura “Qualificação Empresarial Alto Minho” (Projeto COMPETE2030-FSE+-03532700) – Comércio e Serviços: prestação de serviços de consultoria formativa nas áreas temáticas da Inovação, através do curso “Gestão da Inovação”, e da Digitalização e Transição Digital, através do curso “Marketing Digital”, junto de 75 pequenas, médias e microempresas do comércio e serviços ... ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501082344 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280500000-9%22%5D Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976541.pdf