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title: Aquisição de serviços elaboração do projeto de restauro e requalificação do Palácio Burnay
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços elaboração do projeto de restauro e requalificação do Palácio Burnay

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548101/aquisicao-de-servicos-elaboracao-do-projeto-de-restauro-e-requalificacao-do-pala.

## Factos

- Entidade adjudicante: Museus e Monumentos de Portugal, EPE
- NIF: 517804417
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2027
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 71000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26375/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços elaboração do projeto de restauro e requalificação do Palácio Burnay

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CCI_234_PB_1_/Palácio Burnay_CE.pdf === 1 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições gerais ..................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Prazo de Vigência do contrato .......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Preço contratual ................................................................................................................ 4 Capítulo II - Obrigações contratuais ............................................................................................................. 4 Secção I - Obrigações do Prestador de Serviços ................................................................................. 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do Prestador de Serviços.............................................................. 4 Cláusula 6.ª Aplicação do artigo 419.º-A do CCP ................................................................................. 4 Cláusula 7.ª Fases da prestação do serviço ......................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Esclarecimentos e dúvidas ............................................................................................... 5 Cláusula 9.ª Forma de prestação do serviço ........................................................................................ 5 Cláusula 10.ª Fases e prazos de prestação do serviço ........................................................................ 6 Cláusula 11.ª Responsabilidade p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517804417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976580.pdf