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title: "Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes"
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# Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548116/aquisicao-de-combustiveis-para-as-viaturas-da-assol-gasoleo-simples-e-gasolina-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
- NIF: 501863940
- Preço base: 161 033,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026, 17:30
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 09130000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26391/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2026_Caderno_Encargos_Combustiveis_RGPD.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º1/2026 (alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, pelo DL n.º 54/2023, de 14/07, DL n.º 66/2025, de 10/04, DL n.º 112/2025, de 23/10 e DL n.º 177/2026, de 04/09) Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes Página 2 de 23 PARTE I Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), na atual redação, nas condições definidas nas Especificações Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de co…

## Lotes

- Lote 1 - Oliveira de Frades
- Lote 2 - São Pedro do Sul
- Lote 3 - Castro Daire
- Lote 4 – Tondela
- Lote 5 – Viseu
- Lote 6 - Vila Nova de Paiva
- Lote 7 - Albergaria-a-Velha
- Lote 8 - Mangualde
- Lote 9 - Mortágua
- Lote 10 - Sede da ASSOL

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501863940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209130000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976706.pdf