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title: Locação de Estruturas Móveis para o Mercadinho de Natal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548118/locacao-de-estruturas-moveis-para-o-mercadinho-de-natal
language: pt-PT
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# Locação de Estruturas Móveis para o Mercadinho de Natal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548118/locacao-de-estruturas-moveis-para-o-mercadinho-de-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães
- NIF: 506666018
- Preço base: 72 300,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 39522530-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26393/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação de Estruturas Móveis para o Mercadinho de Natal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento...pdf === CARRAZEDA ( Programa do Procedimento Procedimento: Concurso Público — O presente procedimento rege-se pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, incluindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, e demais legislações aplicáveis. Nos termos da referida disposição legal, para a celebração de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, pode ser adotado o procedimento de Concurso Público, quando o respetivo valor estimado do contrato seja inferior a € 216.000,00, sem prejuízo dos demais requisitos e condições legalmente aplicáveis. O procedimento rege-se, igualmente, pelas demais disposições do CCP aplicáveis à formação e execução do contrato, bem como pela legislação e regulamentação complementar aplicável. A tramitação do procedimento observará a redação do CCP aplicável à data do seu início, nos termos das respetivas normas de entrada em vigor e aplicação no tempo. Preço Base: € 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Objeto Locação de Estruturas Móveis para o Mercadinho de Natal Contratual: CPV - Vocabulário Comum para Principal: 39522530 - Tendas Contratos Públicos Suplementar: PAO1-7 Locação outubro, 2026 CARRAZEDA ‘ O presente procedimento tem por objeto a formação de contrato de aquisição de serviços de fornecimento com montagem, desmontagem e assistência de equipamentos de animação Natalícia, decoração temática e acompanhamento de atividades infantis, sendo adotado o procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação vigente. O pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506666018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239522530-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976731.pdf