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title: Aquisição de material promocional e artigos institucionais personalizados
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language: pt-PT
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# Aquisição de material promocional e artigos institucionais personalizados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548138/aquisicao-de-material-promocional-e-artigos-institucionais-personalizados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 34 469,00 €
- Prazo de propostas: 08/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 39294100-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26413/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de material promocional e artigos institucionais personalizados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de material promocional e artigos institucionais personalizados VA INDICE Cláusula 12 Objeto .. Cláusula 22 Contrato .. Cláusula 32 Prazo do Contrato . Cláusula 4 2 Condições de Pagamento e Faturação... Cláusula 52 Obrigações Principais do Adjudicatário ... Cláusula 62 Conformidade dos bens ... Cláusula 72 Entrega dos bens. Cláusula 82 Inspeção dos Bens. Cláusula 92 Desconformidades, defeitos e substituição dos Bens.. Cláusula 10? Garantia Técnica... Cláusula 11º Dever de Sigilo . Cláusula 123 Obrigações da Entidade Adjudicante .... Cláusula 138 Gestor do Contrato... Cláusula 14º Penalidades Contratuais Cláusula 152 Força Maior... Cláusula 16? Resolução por parte da Entidade Adjudicante.... Cláusula 172 Resolução do contrato por iniciativa do cocontratante ... Cláusula 18º Revogação do Contrato. Cláusula 192 Foro Competente Cláusula 202 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 212 Comunicações e Notificações Cláusula 222 Avaliação da Qualidade .. Cláusula 238 Termos de sustentabilidade e Desempenho Ambiental... Cláusula 242 Legislação Aplicável Cláusula 258 Proteção de Dados Pessoais — .. Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do Município (RGPD — subcontratante) 17 Cláusula 268 Proteção de Dados Pessoais - Transferências internacionais de dados pessoais (países terceiros/organizações internacionais) ww IY SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS . município a Ss trofa SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Aquisição de material promocional e artigos institucionais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239294100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976763.pdf