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title: "CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548151/concurso-publico-de-concecao-para-a-recuperacao-valorizacao-e-requalificacao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 25 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2027
- Publicação: 2026-11-02
- CPV: 71200000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26426/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Termos_de_Refer_ncia_Mata_Municipal_Rev01.pdf === 1 TERMOS DE REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL DE ANSIÃO 2 ÍNDICE PARTE I – Regulamento – Pág. 3 Artigo 1.º – Objeto e modalidade do concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Organização e condução do procedimento Artigo 4.º – Peças do procedimento Artigo 5.º – Disponibilização das peças do procedimento e confidencialidade Artigo 6.º – Visita à área de intervenção Artigo 7.º – Pedidos de esclarecimento, erros e omissões Artigo 8.º – Júri do procedimento Artigo 9.º – Concorrentes e habilitação profissional Artigo 10.º – Equipa de projeto e coordenação Artigo 11.º – Impedimentos e conflitos de interesses Artigo 12.º – Constituição e forma de apresentação dos trabalhos de conceção Artigo 13.º – Língua do procedimento e traduções Artigo 14.º – Critérios de seleção e avaliação dos trabalhos Artigo 15.º – Apreciação dos trabalhos de conceção e procedimento de avaliação Artigo 16.º – Decisão de seleção e notificações Artigo 17.º – Apresentação de documentos de habilitação e caducidade Artigo 18.º – Prémios e menções honrosas Artigo 19.º – Divulgação dos resultados e exposição dos trabalhos Artigo 20.º – Propriedade intelectual e direitos de autor Artigo 21.º - Calendário e cronograma do procedimento Artigo 22.º - Contencioso e foro competente Artigo 23.º - Legislação subsidiária PARTE II – Programa Preliminar: Especificações Técnicas – Pág. 16 3 PARTE I - Regulamento Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente procedimento especial de concurso de conceção, na modalidade de concurso público, e tem por objeto a seleção de um Trabalho de Conceção com vista à recuperação, valorização e requalificação paisagística, ambiental, funcional e recreativa da Mata Municipal de Ansião. 2. A intervenção visa dotar o espaço de soluções concretas,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976775.pdf