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title: "A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua natureza, é a de reduzir os consumos de energia do equipamento e melhorar o seu desempenho energético, sem prejuízo do conforto, da segurança e da continuidade do serviço prestado aos utentes. A auditoria energética identificou um conjunto de medidas de melhoria do desempenho do edifício, que ainda não se encontram implementadas."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548156/a-proposta-surge-da-necessidade-de-beneficiar-a-piscina-municipal-de-ponte-de-li
language: pt-PT
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# A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima, resultante da auditoria energética realizada no âmbito da implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética do edifício. Nos termos do artigo 35.º-D do CCP, a necessidade a satisfazer, quanto à sua natureza, é a de reduzir os consumos de energia do equipamento e melhorar o seu desempenho energético, sem prejuízo do conforto, da segurança e da continuidade do serviço prestado aos utentes. A auditoria energética identificou um conjunto de medidas de melhoria do desempenho do edifício, que ainda não se encontram implementadas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548156/a-proposta-surge-da-necessidade-de-beneficiar-a-piscina-municipal-de-ponte-de-li.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 45261215-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26431/2026
- Estado: Open

## Objecto

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - Piscina Municipal de Ponte de Lima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.Encargos_DEP_40_2026_P_signed.pdf === P. 1|17 Empreitada da obra de: “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA _ Piscina Municipal de Ponte de Lima” Ponte de Lima Procedimento DEP 40/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais P. 2|17 P. 3|17 Empreitada da obra de: “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA _ Piscina Municipal de Ponte de Lima” Ponte de Lima Procedimento DEP 40/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª - Ensaios Cláusula 19.ª - Medições Cláusula 20.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção IV - Pessoal Cláusula 23.ª - Obrigações gerais Cláusula 24.º - Horário de trabalho Cláusula 25.ª - Segurança, higiene e saúde no trabalho…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976743.pdf